Processo 745918/17
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 18/10/2017 09:54
Autuado em 18/10/2017 09:54
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1046/2019 da Primeira Câmara, de 29/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2019 Acórdão   1046/ 2019 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/04/2019 Acórdão   1046/ 2019 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL VALE DO TIBAGI (EXTINTO)
Gestor atual ACACIO SECCI
Interessado ADEMIR LOURENÇO GOUVEIA
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL VALE DO TIBAGI (EXTINTO)
Interessado DIRCEU URBANO PEREIRA
Interessado ERIC KONDO
Interessado ERNESTO ALEXANDRE BASSO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
09/07/2018 15:06 do Protocolo 484972/18
13/06/2018 11:22 do Protocolo 416543/18
11/06/2018 11:05 do Protocolo 410189/18
25/04/2018 14:39 do Protocolo 289592/18
13/04/2018 16:00 do Protocolo 255027/18
09/03/2018 14:27 do Protocolo 152651/18
07/02/2018 17:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 73210/18
26/01/2018 11:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 42412/18
23/01/2018 13:35 do Protocolo 35106/18
11/01/2018 15:21 AR do Ofício OCN - 5512/2017 - DP
10/01/2018 10:28 AR do Ofício OCN - 5514/2017 - DP
10/01/2018 10:28 AR do Ofício OCN - 5511/2017 - DP
10/01/2018 10:28 AR do Ofício OCN - 5509/2017 - DP
10/01/2018 10:28 AR do Ofício OCN - 5508/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/12/2017 Ofício de Contraditório   5508/ 2017   
DP  08/12/2017 Ofício de Contraditório   5509/ 2017   
DP  08/12/2017 Ofício de Contraditório   5511/ 2017   
DP  08/12/2017 Ofício de Contraditório   5512/ 2017   
DP  08/12/2017 Ofício de Contraditório   5514/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2019 2047 Acórdão nº 1046/2019
17/04/2019 2041 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2019 de 22/04/2019
09/04/2019 2035 Termo de Redistribuição de Processo nº 1431/2019
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 1272/2018
14/05/2018 1823 Despacho Processual Diverso nº 952/2018
23/04/2018 1810 Despacho Processual Diverso nº 853/2018
06/03/2018 1778 Despacho Processual Diverso nº 411/2018
08/12/2017 1732 Despacho Processual Diverso nº 2597/2017
10/11/2017 1713 Termo de Distribuição de Processo nº 5206/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2019 12:40 DP  
22/04/2019 18:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 464/2019 -
01/04/2019 14:39 GCDA  
29/03/2019 15:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1431/2019 -
18/02/2019 14:41 GCNB  
18/02/2019 13:37 SMPJTC  
22/01/2019 11:38 2PC Parecer nº 56/2019 - Tomada de Contas Ordinária. Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Vale do Tibagi. Ausência de prestação de contas. Consórcio extinto. Pela perda de objeto. Encerramento e arquivamento.
22/01/2019 07:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 111/2019 -
11/07/2018 16:40 CGM Instrução nº 87/2019 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL VALE DO TIBAGI. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2016. Pela perda do objeto e arquivamento do processo.
29/06/2018 08:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1272/2018 -
11/05/2018 14:40 CGM Despacho Processual Diverso nº 1793/2018 -
02/05/2018 13:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 952/2018 -
19/04/2018 16:09 CGM Despacho Processual Diverso nº 150/2018 -
13/04/2018 18:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 853/2018 -
02/03/2018 10:39 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 532/2018 -
02/03/2018 10:39 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 487/2018 -
02/03/2018 10:39 DP Informação nº 4159/2018 -
08/02/2018 15:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 411/2018 -
06/12/2017 11:37 DP Informação nº 1310/2018 -
06/12/2017 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 5508/2017 -
06/12/2017 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 5509/2017 -
06/12/2017 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 5511/2017 -
06/12/2017 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 5512/2017 -
06/12/2017 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 5514/2017 -
18/10/2017 12:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2597/2017 -
18/10/2017 09:54 DP Informação nº 13443/2017 -

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